Incentivos ao Investimento

• Promover o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agroalimentar através do aumento da eficiência das actividades produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado;
• Promover o desenvolvimento da competitividade das fileiras, privilegiando as estratégicas, nomeadamente pela introdução da inovação;
• Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de segurança.

Consideram-se fileiras estratégicas aquelas que, tendo elevado potencial de desenvolvimento sustentado associado a factores climáticos, ambientais, naturais, de diferenciação e de mercado, se encontram num nível de aproveitamento insuficiente. Para a agricultura, é o caso das fileiras de frutas, flores e produtos hortícolas, do vinho, do azeite e produtos de qualidade. São privilegiadas as empresas abrangidas por fileiras estratégicas e, nestas, aquelas que se incluam em planos de desenvolvimento, com base em Planos Estratégicos de Fileiras (PEF), e promovam a integração nessa fileira.

As empresas inseridas em fileiras estratégicas têm a possibilidade de apresentação de planos de investimento que integram as três áreas de intervenção: produção, transformação, comercialização, em consonância com os Planos Estratégicos de Fileira.

• Empresas de transformação ou comercialização de produtos agrícolas (produtos constantes no Anexo I do Tratado de Amesterdão – matéria prima e produto transformado).

• Frequência de acções de formação profissional dos activos que desenvolvam a sua actividade no âmbito do projecto;
• Construção, aquisição, incluindo a locação financeira ou melhoramento de bens imóveis;
• Compra ou locação-compra de novas máquinas e equipamentos, incluindo programas informáticos; adaptação e aquisição de equipamento específico com vista à produção e utilização de energias renováveis visando nomeadamente para a valorização económica dos subprodutos e resíduos da actividade; investimentos associados ao cumprimento de novas normas ambientais, de higiene e de bem-estar animal;
• Custos gerais relacionados com as despesas de investimento atrás referidas, tais como: estudos de viabilidade e aquisição de patentes e licenças e honorários de arquitectos, engenheiros e consultores.

• O apoio será concedido sob a forma de subsídio não reembolsável, sendo a taxa de 40% para investimentos materiais e 35% para investimentos imateriais (75% para Formação), no caso de Fileiras Estratégicas, e de 30% para investimentos materiais e 35% para investimentos imateriais (75% para Formação), no caso de Fileiras Não Estratégica2010-07-04bsp;