i) TIPO DE PROJECTOS / ENTIDADES BENEFICIÁRIAS:
- Projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico
- Empresas de todos os sectores de actividade
- Empresas em todas as regiões
ii) CONDIÇÕES DE ACESSO:
- Ter carácter inovador e incorporar desenvolvimentos tecnológicos significativos
- Investimentos acima de € 100.000
- Situações licenciadas (ou licenciáveis) e sem dívidas ao Estado
- Situações com equilíbrio financeiro (autonomia financeira de 15%)
- Duração máxima de investimento de 2 anos
iii) INVESTIMENTOS COMPARTICIPÁVEIS:
- Despesas com pessoal técnico do promotor dedicados a actividades de I&DT
- Despesas de investigação contratada e aquisição de patentes
- Matérias-primas e componentes para o projecto
- Assistência técnica, científica e consultoria
- Aquisição de instrumentos, equipamento científico e técnico, software para o projecto
- Custos com Propriedade Industrial, nacionais e internacionais
- Despesas com promoção e divulgação
- Despesas com missões internacionais relacionadas com o projecto
- Despesas com certificações de Investigação, Desenvolvimento e Inovação
- Certificações de TOCs e ROCs
iv) INCENTIVO:
- Taxa de incentivo de 25% a 80% sobre os investimentos comparticipáveis
- Subsídio a fundo perdido até aos €1.000.000, acima deste valor o incentivo será 75% a fundo perdido e 25% reembolsável (3 anos de carência + 4 anos de reembolso)
Última actualização: 2010-07-02
